Política de Privacidade

Atualização: 30/04/2024

A Sempre faz parte da EMPRESA VILA que é uma marca com mais de 7 (sete) décadas de existência, inspirada na trajetória de um sobrenome sinônimo de tradição, credibilidade, inovação e respeito aos clientes, parceiros e colaboradores. Ancorados nos valores de bem servir, a EMPRESA VILA reafirma que seguirá atuando com a mesma qualidade, excelência e comprometimento de sempre, mantendo-se como referência no mercado funerário e cemiterial brasileiro. Esta Política de Privacidade tem como objetivo informar quais dados poderão ser coletados para a utilização em seus canais digitais. (https://planosempre.com.br/, hotsites e processos desse sistema bem como, a forma pela qual tais informações são utilizadas e tratadas.)

DEFINIÇÕES

Para fins da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº 13.709/18, considera-se:

  1. Usuário/Cliente: pessoa que faz uso e/ou interage com algum dos canais digitais da EMPRESA VILA;
  2. Dado pessoal: informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;
  3. Titular: pessoa natural a quem se referem os dados pessoais que são objeto de tratamento;
  4. Controlador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais;
  5. Operador: pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador;
  6. Encarregado (DPO – Data Protection Officer): pessoa indicada pelo controlador e operador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD);
  7. Agentes de tratamento: o controlador e o operador;
  8. Tratamento: toda operação realizada com dados pessoais, como as que se referem a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração;
  9. Consentimento: manifestação livre, informada e inequívoca pela qual o titular concorda com o tratamento de seus dados pessoais para uma finalidade determinada;
  10. Bloqueio: suspensão temporária de qualquer operação de tratamento, mediante guarda do dado pessoal ou do banco de dados;
  11. Eliminação: exclusão de dado ou de conjunto de dados armazenados em banco de dados, independentemente do procedimento empregado;
  12. Transferência internacional de dados: transferência de dados pessoais para país estrangeiro ou organismo internacional do qual o país seja membro;
  13. Uso compartilhado de dados: comunicação, difusão, transferência internacional, interconexão de dados pessoais ou tratamento compartilhado de bancos de dados pessoais, por órgãos e entidades públicos no cumprimento de suas competências legais, ou entre esses e entes privados, reciprocamente, com autorização específica, para uma ou mais modalidades de tratamento permitidas por esses entes públicos, ou entre entes privados;
  14. Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): órgão da administração pública responsável por zelar, implementar e fiscalizar o cumprimento desta Lei em todo o território nacional;
  15. Cookies: pequenos arquivos criados por sites visitados e armazenados no computador do Usuário/Cliente através do navegador, podendo ser usados para identificar os visitantes, personalizar a página com base no perfil de navegabilidade, rastrear os padrões de uso para aprimoramento e controle, além de facilitar o transporte de dados entre as páginas do mesmo site.

DIREITOS DO TITULAR DOS DADOS

A EMPRESA VILA disponibiliza acesso aos dados pessoais dos Usuários/Clientes, direito previsto na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, nº 13.709/18, por meio do seu canal de comunicação com o encarregado (DPO), para proporcionar aos seus titulares acesso seguro e idôneo, facilitando sua obtenção (observado o segredo comercial, com base nos normativos de segurança da informação e de proteção de dados), de forma tempestiva e mediante requisição para:

  • Confirmação da existência de tratamento dos dados pessoais.
  • Acesso aos dados pessoais.
  • Correção de dados incompletos, imprecisos ou desatualizados.
  • Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a lei.
  • Portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição, observados os segredos comercial e industrial.
  • Eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas em lei.
  • Informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados.
  • Informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e as consequências da negativa.
  • Revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da LGPD.

DADOS COLETADOS

Por meio dos seus canais digitais, a EMPRESA VILA poderá coletar informações fornecidas pelo Titular dos Dados, tais como: NOME, EMAIL e TELEFONE, entre outros dados necessários para utilização dos serviços prestados aos seus clientes.

A EMPRESA VILA poderá também coletar outras informações geradas automaticamente a partir da utilização do site: https://empresavila.com.br/ e hotsites que deste sistema fazem parte, mas, não se limitando ao Device ID e ao endereço IP utilizado pelo Usuário/Cliente com data e hora, páginas acessadas, informações sobre cliques nas páginas do Portal, entre outros.

A EMPRESA VILA, ainda, poderá utilizar-se de cookies e outras tecnologias assemelhadas, sempre com o consentimento do Titular dos Dados, para coletar de forma automática informações sobre os hábitos de navegação e hábitos de compra do Usuário/Cliente e suas preferências.

Os dados e informações serão obtidos quando o Usuário/Cliente:

  1. Passar a utilizar os canais digitais da EMPRESA VILA;
  2. Interagir com as diversas ferramentas existentes no site, fornecendo as informações voluntariamente; ou
  3. Entrar em contato através dos canais de comunicação disponíveis.

CLÁUSULA PRIMEIRA – DOS DADOS PESSOAIS

O TITULAR concorda com o tratamento dos seguintes dados pessoais: Coleta de localização em tempo real, sendo esta realizada de duas formas:

a) Coleta ativa – durante o uso do aplicativo Vendas Digital;

b) Coleta em segundo plano – durante o uso de outros aplicativos, ou ainda, realizando outra atividade.

Parágrafo Único. A coleta de dados terá início com o login do TITULAR no aplicativo Vendas Digital, e cessará com o logout na conta, sendo, de responsabilidade do TITULAR, realizar tais registros no aplicativo.

CLÁUSULA SEGUNDA – DAS FINALIDADES

O TITULAR concorda com o tratamento dos dados pessoais mencionados na cláusula anterior para a seguinte finalidade:

  1. Possibilitar que o CONTROLADOR identifique a localização imediata do TITULAR;
  2. Possibilitar que o CONTROLADOR tenha acesso à localização, como também do trajeto realizado pelo TITULAR durante o horário de expediente;
  3. Possibilitar que o CONTROLADOR utilize tais dados na elaboração de relatórios ou quaisquer outros documentos relativos ao vínculo entre as partes;
  4. Possibilitar que o CONTROLADOR mantenha banco de dados, inclusive sobre a jornada realizada pelo TITULAR;
  5. Entrar em contato com o TITULAR para fins de relacionamento comercial.

Parágrafo Primeiro. Fica autorizado o CONTROLADOR a tomar decisões referentes ao tratamento, bem como à realizá-lo, com a intenção de obter a prestação dos serviços ofertados pelo TITULAR, e fiscalizá-lo em suas atividades.

Parágrafo Segundo. O CONTROLADOR não poderá, com base no consentimento outorgado pelo TITULAR, por meio do presente instrumento, utilizar os dados pessoais descritos na cláusula anterior para finalidades diversas das previstas nesta cláusula, sob pena de o tratamento ser considerado ilegal, nos termos da Lei nº 13.709/2018.

Parágrafo Terceiro. Sempre que pretender, com base no consentimento do TITULAR, realizar atividades de tratamento de dados pessoais não abrangidos por esta cláusula, o CONTROLADOR deverá obter novo consentimento.

CLÁUSULA TERCEIRA – DA POSSIBILIDADE DE NÃO CONSENTIR

O TITULAR declara que, antes de assinar o presente, foi informado pelo CONTROLADOR de que poderia não consentir com o tratamento de seus dados pessoais nos termos deste instrumento.

CLÁUSULA QUARTA – DO COMPARTILHAMENTO

O CONTROLADOR fica autorizado a compartilhar os dados pessoais do TITULAR com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necessário para as finalidades listadas neste termo, observados os princípios e as garantias estabelecidas pela Lei nº 13.709.

CLÁUSULA QUINTA – DA SEGURANÇA DOS DADOS PESSOAIS

O CONTROLADOR adotará as medidas de segurança, técnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais do TITULAR de acessos não autorizados e de situações acidentais ou ilícitas de destruição, perda, alteração, comunicação ou qualquer forma de tratamento inadequado ou ilícito.

Parágrafo Único. O CONTROLADOR comunicará ao TITULAR, no prazo definido pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), a eventual ocorrência de incidente de segurança que possa lhe acarretar risco ou dano relevante.

CLÁUSULA SEXTA - DA RESPONSABILIDADE

O CONTROLADOR, sozinho ou em solidariedade com outros agentes de tratamento, responderá perante o TITULAR, por quaisquer danos que este eventualmente sofrer em razão do tratamento de dados pessoais objetos deste instrumento.

CLÁUSULA SÉTIMA – DOS DIREITOS DO TITULAR

O titular tem direito a obter do CONTROLADOR, em relação aos dados por ele tratados, nos termos da Lei nº 13.709/2018, a qualquer momento e mediante requisição:

  • I. confirmação da existência de tratamento;
  • II. acesso aos seus dados pessoais;
  • III. correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
  • IV. anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei nº 13.709/2018;
  • V. portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa e observados os segredos comercial e industrial, de acordo com a regulamentação do órgão controlador;
  • VI. eliminação dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hipóteses previstas no art. 16 da Lei nº 13.709;
  • VII. informação das entidades públicas e privadas com as quais o controlador realizou uso compartilhado de dados;
  • VIII. informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa;
  • IX. revogação do consentimento, nos termos do § 5º do art. 8º da Lei nº 13.709.

Parágrafo Único. O exercício, pelo TITULAR, de seus direitos relacionados à proteção de dados pessoais será realizado mediante solicitação por ele dirigida ao encarregado de proteção de dados pessoais mencionado neste instrumento.

CLÁUSULA OITAVA – DO ENCARREGADO

O OPERADOR indica, para atuar como ENCARREGADO de proteção de dados pessoais (DPO – DATA PROTECTION OFFICER):

BLACKBELT IT SOLUTIONS SOCIEDADE LTDA

CNPJ/MF: 25.293.568/0001-79

Tel.: 0800 402 2002

Email: dpo@empresavila.com.br

Parágrafo Único. As eventuais comunicações ou solicitações dirigidas pelo TITULAR ao encarregado deverão ser encaminhadas presencialmente ou por e-mail, a critério do TITULAR.

CLÁUSULA NONA - DO TÉRMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS

O CONTROLADOR poderá manter e tratar os dados pessoais do TITULAR durante todo o período em que os mesmos forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste termo. Dados pessoais anonimizados, sem possibilidade de associação ao indivíduo, poderão ser mantidos por período indefinido.

Parágrafo Único. O Titular poderá solicitar via e-mail ou correspondência ao CONTROLADOR, a qualquer momento, que sejam eliminados os dados pessoais não anonimizados do TITULAR. O TITULAR fica ciente de que poderá ser inviável ao CONTROLADOR continuar a relação a partir da eliminação dos dados pessoais.

FINALIDADE DA COLETA DE DADOS

Os dados e informações coletados dos Usuários/Clientes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:

  1. Realizar, da melhor maneira, a prestação de serviços aos seus clientes;
  2. Efetuar qualquer comunicação resultante de atividade do próprio site ou a identificação do respectivo destinatário;
  3. Fornecer acesso à área restrita do site ou suas funcionalidades exclusivas;
  4. Cumprimento de ordem legal ou judicial;
  5. Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
  6. Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Usuários/Clientes;
  7. Garantir a segurança do Usuário/Cliente;
  8. Manter atualizados os cadastros dos Usuários/Clientes para fins de contato autorizado a ser feito por telefone, correio eletrônico, SMS, mala-direta ou por outros meios de comunicação;
  9. Informar a respeito de eventos e comunicados da EMPRESA VILA e seus parceiros comerciais.

Desse modo, ao aceitar a presente Política de Privacidade, o Usuário/Cliente manifesta seu consentimento livre e expresso para que a EMPRESA VILA utilize as informações coletadas para a adequada prestação dos serviços, implementação de melhorias e inovações em seus produtos, assim como para fins publicitários e estatísticos, conforme descrito neste documento.

COMPARTILHAMENTO DE DADOS

Todas as informações coletadas sobre o Usuário/Cliente são consideradas, pela EMPRESA VILA , como sigilosas, podendo ser compartilhadas com terceiros apenas e tão somente nas seguintes situações:

  1. Com as empresas parceiras da EMPRESA VILA , tais quais, prestadores de serviços de tecnologia, entre outras, a fim de viabilizar adequada prestação de serviços e entrega de produtos;
  2. Para a proteção dos interesses da EMPRESA VILA , caso necessário, em qualquer forma de conflito, extrajudicial ou judicial; ou
  3. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

ARMAZENAMENTO DE DADOS

Todos os dados dos Usuários/Clientes efetivamente coletados pela EMPRESA VILA serão armazenados em servidores próprios ou de terceiros, contratados para esta finalidade, no Brasil ou no exterior.

Assim, a fim de garantir a segurança de seus dados, a EMPRESA VILA emprega todos os esforços para garantir a segurança de seus sistemas na guarda de referidos dados, entre eles as diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

  1. Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados, assim como formas padrões de encriptação para garantir sua inviolabilidade;
  2. Emprego de softwares de alta tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos sistemas, os quais são considerados como ambiente controlado e de segurança;
  3. Acesso aos locais onde são armazenadas as informações possibilitando apenas às pessoas previamente autorizadas, comprometidas a manter tais informações em sigilo absoluto, o qual, se inobservado, acarretará responsabilidade civil e as consequências de uma medida judicial nos moldes da legislação brasileira;
  4. Utilização de mecanismos de autenticação de acesso aos registros capazes de individualizar o responsável pelo tratamento dos registros, conforme determinado pelo artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016; e
  5. Elaboração de inventário contendo o momento, a duração, a identidade do funcionário ou do responsável pelo acesso designado pela empresa e o arquivo acessado, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, nos termos do artigo 13 do Decreto n. 8.771/2016.

ATUALIZAÇÃO E/OU EXCLUSÃO DE DADOS

A EMPRESA VILA compromete-se a empreender seus melhores esforços para atender a todos os pedidos de atualização ou exclusão dentro do prazo previsto na Lei Geral de Proteção de Dados e seus regulamentos;

O Usuário/Cliente poderá requerer a atualização ou exclusão dos dados coletados a seu respeito pela EMPRESA VILA, entrando em contato diretamente com o Encarregado – DPO (Data Protection Officer):

CONTATO DO ENCARREGADO – DPO (DATA PROTECTION OFFICER)

BLACKBELT IT SOLUTIONS SOCIEDADE LTDA

CNPJ/MF: 25.293.568/0001-79

Tel.: 0800 402 2002

Email: dpo@empresavila.com.br

Para as solicitações de contato com o Encarregado de Proteção de Dados (DPO), clique aqui para ter acesso ao Formulário Eletrônico para Demandas de Titular de Dados.

CONTATO DO CONTROLADOR

EMPRESA VILA,

SAFRA SÃO FRANCISCO ASSISTÊNCIA FUNERÁRIA LTDA. sociedade empresária inscrita no CNPJ/MF sob o nº 70.313.051/0001-59, com sede na Av. Presidente Bandeira, 487, Alecrim, CEP: 59.031-200, Natal/RN.

Tel.: 0800 402 2002

Email: contato@empresavila.com.br

LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o Foro de Natal, Estado de Rio Grande do Norte, Brasil, para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário/Cliente consente, expressamente, com a competência desse juízo, e renúncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.